Por Brunno Lemos

Portugal vive uma das maiores mudanças na política de imigração dos últimos anos. O governo português aprovou novas regras para entrada e regularização de estrangeiros no país, alterando profundamente o modelo que durante anos facilitou a legalização de milhares de imigrantes, principalmente brasileiros.

As mudanças acontecem num momento em que Portugal enfrenta crescimento acelerado da imigração, crise habitacional, aumento do custo de vida e um cenário político cada vez mais polarizado em torno do tema.

O que mudou na nova lei de imigração?

A principal alteração é o fim da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia ao imigrante entrar em Portugal como turista e, posteriormente, solicitar autorização de residência após conseguir trabalho e fazer descontos para a Segurança Social. 

Com a nova legislação, o governo passa a exigir que o estrangeiro entre no país já com visto adequado emitido ainda no país de origem. A medida faz parte da reformulação da Lei dos Estrangeiros aprovada pelo Parlamento português. 

Outra mudança importante envolve os cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Agora, para solicitar residência em Portugal, será necessário possuir visto de residência válido, deixando de ser possível regularizar a situação apenas após a chegada ao país. 

O governo também anunciou regras mais rígidas para reagrupamento familiar e maior fiscalização dos processos migratórios.

Por que Portugal mudou as regras?

O endurecimento da política migratória acontece após anos de forte crescimento no número de estrangeiros vivendo em Portugal. Dados recentes mostram que o país ultrapassou 1,5 milhão de residentes estrangeiros em 2024, número recorde na história portuguesa. ()

O governo argumenta que o sistema anterior gerava excesso de processos pendentes, pressão sobre os serviços públicos e dificuldades de controle migratório. A antiga manifestação de interesse passou a ser criticada por setores políticos que consideravam o modelo “desorganizado” e sem fiscalização suficiente. ()

Além disso, o tema imigração ganhou força no debate político português, especialmente após as eleições legislativas de maio de 2025.

O crescimento do Chega nas eleições

Nas últimas eleições legislativas, a coligação AD venceu o pleito, mas o partido que mais cresceu politicamente foi o Chega, liderado por André Ventura. O partido alcançou votação histórica e passou a disputar o espaço de principal força da oposição no país. ()

A imigração foi um dos temas centrais da campanha eleitoral. O Chega defendeu maior controle das fronteiras, endurecimento da legislação migratória e restrições à entrada de estrangeiros.

Crise da habitação e custo dos alugueis

O aumento do preço dos alugueis e da habitação também está no centro do debate em Portugal. Nos últimos anos, cidades como Lisboa, Porto e Faro registraram forte valorização imobiliária, dificultando o acesso à moradia tanto para portugueses quanto para imigrantes.

Embora especialistas apontem que a crise habitacional tenha múltiplas causas — como turismo, investimento estrangeiro, alojamento local e falta de construção — o crescimento populacional e o aumento da imigração passaram a ser associados por parte da população ao encarecimento dos alugueis.

O tema acabou sendo utilizado politicamente durante o debate sobre imigração.

Portugal é um país envelhecido

Apesar das restrições recentes, Portugal continua dependendo da imigração para sustentar parte do mercado de trabalho e da previdência social.

O país possui uma das populações mais envelhecidas da Europa. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2024 Portugal registrou cerca de 192 idosos para cada 100 jovens. 

A baixa taxa de natalidade e o envelhecimento populacional fazem com que o país precise de trabalhadores estrangeiros em diversos setores da economia.

Quais profissões mais atraíram imigrantes?

Nos últimos anos, os imigrantes ocuparam principalmente vagas em setores com falta de mão de obra, como:

• Construção civil
• Hotelaria e turismo
• Restaurantes
• Agricultura
• Limpeza e serviços gerais
• Transporte por aplicativo e entregas
• Apoio domiciliário e cuidados a idosos

Com as novas regras, porém, o governo português sinaliza preferência por profissionais considerados “altamente qualificados”, especialmente através do novo visto para procura de trabalho qualificado. 

Impacto na Segurança Social

Mesmo diante do endurecimento das regras, os imigrantes continuam sendo fundamentais para a economia portuguesa. Além de preencher vagas em setores com escassez de trabalhadores, eles também contribuem diretamente para a Segurança Social portuguesa, sistema equivalente à previdência.

Especialistas alertam que, sem imigração, Portugal poderá enfrentar ainda mais dificuldades para sustentar o sistema previdenciário nas próximas décadas devido ao envelhecimento da população.

A nova política migratória mostra que Portugal tenta equilibrar dois desafios: controlar a imigração e, ao mesmo tempo, continuar precisando dela para manter a economia e enfrentar a crise demográfica.