EUA preparam maior revogação em massa de vistos da história; medida pode atingir até 200 mil estrangeiros

Governo Trump mira portadores de vistos de turismo e negócios que posteriormente solicitaram asilo nos Estados Unidos; brasileiros podem estar entre os afetados, mas não há anúncio de cancelamento generalizado de vistos do Brasil

WASHINGTON — O governo dos Estados Unidos prepara uma operação que poderá resultar na revogação de até 200 mil vistos de turismo e negócios, naquela que, se executada nessa dimensão, poderá se tornar a maior revogação coletiva de vistos da história do país.

A medida faz parte do endurecimento da política migratória do governo do presidente Donald Trump e terá como alvo estrangeiros que receberam vistos temporários para entrar nos Estados Unidos e posteriormente apresentaram pedidos de asilo para tentar permanecer no país.

Segundo informações obtidas pela Associated Press junto a documentos do Departamento de Estado e autoridades americanas, estão na mira principalmente portadores dos vistos B-1 e B-2 emitidos entre 2016 e 2026 que posteriormente solicitaram ou estão atualmente solicitando asilo.

O Departamento de Estado confirmou a preparação da operação, embora não tenha confirmado oficialmente que exatamente 200 mil vistos serão cancelados. A estimativa de até 200 mil foi revelada pela Associated Press e também repercutida pela Reuters.

Quem está na mira dos Estados Unidos?

A diferença é fundamental.

A medida não prevê o cancelamento indiscriminado de 200 mil vistos de turistas estrangeiros.

O grupo identificado pelo governo é muito mais específico: pessoas que receberam vistos temporários de não imigrante e, depois de entrar nos Estados Unidos, recorreram ao sistema de asilo para tentar permanecer no país.

Os principais vistos envolvidos são o B-1, destinado a determinadas viagens temporárias de negócios, e o B-2, utilizado para turismo, férias, visitas familiares e outras viagens temporárias autorizadas.

O governo argumenta que esses vistos pressupõem uma intenção temporária de permanência nos Estados Unidos. A administração Trump considera que determinados casos em que o estrangeiro posteriormente solicita asilo podem indicar uso indevido do sistema migratório.

Por que o governo decidiu fazer isso?

O Departamento de Estado está trabalhando em conjunto com o Department of Homeland Security (DHS) para identificar os casos.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado Tommy Pigott, a intenção é localizar pessoas que chegaram aos Estados Unidos como visitantes de curta duração e posteriormente utilizaram pedidos de asilo para tentar permanecer permanentemente no país.

A administração Trump sustenta que existe uma contradição entre solicitar um visto afirmando que a viagem será temporária e, posteriormente, buscar uma forma de permanecer permanentemente no país.

Críticos da política, entretanto, argumentam que as circunstâncias de uma pessoa podem mudar depois da emissão de um visto e que solicitar asilo é um mecanismo previsto pela legislação americana para pessoas que alegam risco de perseguição.

A expectativa é que a iniciativa provoque contestações judiciais.

Pedir asilo depois de entrar como turista é automaticamente fraude?

Não.

Esse é outro ponto importante.

O simples fato de uma pessoa ter entrado nos Estados Unidos com visto de turismo e posteriormente solicitado asilo não significa automaticamente que tenha cometido fraude.

Existem situações nas quais as circunstâncias no país de origem podem mudar depois da emissão do visto ou até mesmo depois da entrada nos Estados Unidos.

O que o governo Trump pretende fazer é aplicar uma interpretação muito mais rigorosa sobre a compatibilidade entre a intenção declarada no momento da obtenção do visto temporário e a posterior tentativa de permanência por meio de asilo.

É justamente essa questão que poderá se tornar objeto de disputas judiciais.

O que acontece com quem tiver o B1/B2 revogado?

A revogação do visto não significa necessariamente deportação automática ou imediata.

Uma pessoa que já esteja dentro dos Estados Unidos e tenha um processo de asilo em andamento pode possuir uma situação migratória juridicamente diferente daquela proporcionada pelo visto utilizado originalmente para entrar no país.

Por isso, cada caso dependerá do estágio do processo de asilo, das autorizações existentes, de eventuais decisões judiciais e de outros fatores migratórios.

A AP informa que a revogação deverá ocorrer gradualmente e poderá enfrentar questionamentos nos tribunais.

Para quem estiver fora dos Estados Unidos, porém, um visto revogado deixa de poder ser utilizado para viajar ao país.

E os brasileiros?

A nova política pode atingir cidadãos brasileiros, mas até agora não foi divulgado um levantamento oficial informando quantos brasileiros fazem parte do universo potencial de até 200 mil pessoas.

Isso significa que não é possível afirmar neste momento que determinada quantidade de brasileiros perderá o visto.

Também é importante deixar claro:

não existe anúncio de cancelamento geral dos vistos B1/B2 concedidos a brasileiros.

 

Um brasileiro que possui um visto válido de turismo ou negócios, utiliza o documento regularmente, respeita as condições de entrada e saída e não está dentro do grupo que posteriormente solicitou asilo não passa automaticamente a ter seu visto cancelado por causa dessa operação.

Brasileiros que pediram asilo precisam ficar atentos

A situação muda para brasileiros que receberam vistos B1/B2 dentro do período analisado pelo governo e posteriormente apresentaram pedidos de asilo.

Essas pessoas podem estar dentro do grupo que será revisado.

Isso não significa que todos terão imediatamente seus processos de asilo cancelados ou serão deportados, mas significa que o visto temporário poderá ser alvo de revogação.

Quem estiver nessa situação deverá acompanhar cuidadosamente qualquer comunicação oficial do governo americano e, diante de consequências migratórias concretas, buscar orientação jurídica individualizada de profissional habilitado nos Estados Unidos.

Pode ficar mais difícil conseguir visto americano?

Esse talvez seja um dos impactos indiretos mais importantes para brasileiros.

Mesmo quem nunca solicitou asilo pode sentir os efeitos de um ambiente de fiscalização consular mais rigorosa.

A nova operação integra uma política migratória mais ampla da administração Trump, que vem aumentando a análise de solicitantes, revogando vistos por diferentes motivos e endurecendo tanto a imigração irregular quanto determinadas formas de imigração legal. A administração já revogou mais de 175 mil vistos por outros fundamentos desde o início do atual mandato, segundo informações divulgadas sobre a política.

Na prática, isso pode significar maior atenção das autoridades consulares à capacidade de um solicitante demonstrar que sua viagem realmente possui caráter temporário.

Para brasileiros solicitando um B1/B2, fatores como objetivo da viagem, situação financeira, vínculos profissionais e familiares, histórico de viagens e coerência das informações fornecidas podem ganhar ainda mais importância dentro de um cenário de fiscalização intensificada.

Quem já tem visto válido precisa se preocupar?

Para a grande maioria dos brasileiros que possui um B1/B2 e viaja normalmente aos Estados Unidos como turista ou a negócios, a nova medida não representa anúncio de cancelamento automático do documento.

A situação pode ser resumida assim:

Maior operação do gênero

Caso a estimativa de até 200 mil revogações se concretize, a operação deverá representar a maior revogação coletiva de vistos já realizada pelos Estados Unidos.

Os documentos analisados pela Associated Press indicam que o governo pretende revisar vistos B1/B2 emitidos durante um período de aproximadamente dez anos, entre 2016 e 2026.

O processo não deverá acontecer de uma única vez.

A expectativa é de uma implementação gradual, à medida que Departamento de Estado e DHS identifiquem os titulares que se enquadram nos critérios definidos pela administração.

Política migratória entra em nova fase

A decisão representa mais um passo na tentativa do governo Trump de reformular profundamente o sistema migratório americano.

Além do combate à imigração irregular, a atual administração vem ampliando controles sobre diferentes categorias de imigração legal e aumentando a fiscalização sobre vistos.

O argumento do governo é de que essas medidas são necessárias para combater fraudes e abusos e preservar a integridade do sistema migratório.

Organizações de defesa dos direitos dos imigrantes, por outro lado, vêm contestando diferentes iniciativas da administração e questionando seus impactos sobre direitos previstos nas leis americanas.

O que ainda precisamos saber

Apesar da dimensão do anúncio, existem questões importantes ainda sem resposta.

O governo ainda não divulgou publicamente quantos vistos serão efetivamente revogados, quantos brasileiros estão na lista, qual será o cronograma completo da operação e como diferentes situações individuais de solicitantes de asilo serão tratadas.

Também é necessário acompanhar eventuais ações judiciais que possam alterar, suspender ou limitar a aplicação da medida.

Por isso, o número de 200 mil deve ser tratado como uma estimativa máxima atualmente relatada, e não como 200 mil vistos já cancelados.

A situação continua em desenvolvimento.

Para brasileiros que apenas possuem visto de turismo e utilizam o documento regularmente, não há motivo para interpretar a notícia como um cancelamento generalizado dos vistos americanos.

Para aqueles que entraram nos Estados Unidos com B1/B2 e posteriormente solicitaram asilo, entretanto, o anúncio representa uma mudança importante — e um sinal de que seus casos poderão receber uma nova camada de fiscalização do governo americano.

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